Tito Xavier*

Imagem: https://www.heraldscotland.com/resources/images/10561121.jpg?display=1&htype=0&type=responsive-gallery, disponibilizada no artigo original.

INTRODUÇÃO DO MAR & DEFESA

O poder militar de um país se constitui em um dos instrumentos de apoio à sua política externa, seja na forma de emprego direto ou dissuasório da força, seja na participação em forças internacionais de paz ou de ajuda humanitária, na presença em fóruns ou missões militares no exterior, ou nos acordos de cooperação em produtos e serviços de defesa. Além dessas, os militares em missões no exterior - mormente os adidos militares - costumam exercer, pela natureza de suas funções, um tipo de relacionamento com seus pares que eventualmente extrapola as ações formais das missões diplomáticas. Essa atividade, conhecida como "diplomacia militar", tem servido como um instrumento adicional de apoio aos serviços diplomáticos dos países.

O poder naval, por suas características de mobilidade, versatilidade, flexibilidade e permanência, é o que mais se presta ao papel de apoio à política externa, especialmente no que tange ao efeito dissuasório, ao uso gradual da força e à projeção da imagem de um país no exterior (denominada nos meios navais como "mostrar a bandeira"). O artigo que se segue aborda as duas primeiras. Foi originalmente publicado com o título "A Força Naval como um instrumento da diplomacia: Diplomacia das Canhoneiras e Diplomacia Naval" no site Tito Geopolítica, em agosto de 2019, havendo sido editado com autorização do autor para publicação no blog MAR & DEFESA. A versão original, que contém três vídeos de referência, pode ser acessada em https://www.atitoxavier.com/post/a-for%C3%A7a-naval-como-um-instrumento-da-diplomacia-diplomacia-das-canhoneiras-e-diplomacia-naval.

ARTIGO

Ao longo da história da humanidade, as civilizações que possuíam um Poder Naval relevante sempre empregaram os seus meios navais em prol do atingimento de seus objetivos geopolíticos por meio de intimidação, projeção de poder, controle das águas marítimas no entorno do país alvo, dentre outras formas.

Dessa forma, vários estudiosos começaram a pesquisar e a criar teorias sobre a importância do Poder Marítimo em tempo de paz, dentre eles, destacamos Julian Corbett e o Almirante Alfred Thayer Mahan, que servem até os dias de hoje como referências para os atuais analistas e pesquisadores desse assunto.

Nesse sentido, os Estados que possuíam, e ainda possuem, a intenção e o firme propósito de se tornarem atores relevantes no cenário internacional, começaram a empregar o seu Poder Naval, em tempo de paz, para atingirem esse propósito, onde um exemplo foi o presidente estadunidense Theodore Roosevelt com o uso da Great White Fleet, em uma longa viagem internacional (dezembro de 1907 a fevereiro de 1909) que tinha a intenção de enviar uma mensagem a todos, principalmente aos potenciais adversários, sobre o poder e a capacidade dos EUA, em que pese a versão oficial ser de uma viagem de estreitamento de laços de amizade internacional.

Destarte, conseguiremos verificar o emprego do Poder Naval por alguns Estados com o mesmo objetivo, sendo os exemplos mais recentes a China, a Turquia, a Rússia, e o Reino Unido, em que todos foram analisados pelo Blog em seus artigos.

Nesse cenário, de uso pelo Estado do seu Poder Naval em tempos de paz, podemos verificar que os governos empregam os seus meios navais como um instrumento diplomático. Para tanto, o uso da Força Naval para esse propósito deve estar alinhado com a política externa do país, com a intenção de atingir e preservar os interesses nacionais.

Com isso, o termo Gunboat Diplomacy ou Diplomacia das Canhoneiras ganha destaque na Geopolítica mundial. Em nossa visão, a melhor definição para esse termo vem de James Cable, que foi um diplomata e pensador sobre estratégia naval, em seu livro Gunboat Diplomacy, 1919-79 - Political Applications of Limited Naval Force, onde, de forma resumida, nos informa que os governos empregam ou ameaçam empregar uma parcela de sua força naval para assegurar vantagens estratégicas em uma eventual disputa internacional. Sua teoria influenciou bastante durante o período da Guerra Fria o emprego dos meios navais do Reino Unido e dos EUA, sendo até hoje utilizada como referência para alguns Estados, em suas estratégias navais.

Visto isso, podemos ver que a Gunboat Diplomacy está diretamente relacionada a uma forma de coerção contra um outro Estado, onde se tenta influenciá-lo ou dissuadi-lo de algo por meio da demonstração da força. E com isso será sempre aplicada contra um país com um Poder Naval inferior.

Porém, vem ganhando destaque o termo Naval Diplomacy ou Diplomacia Naval, que abarcaria outras formas de persuasão ou de influência com o uso de formas não tão assertivas e coercitivas, em que tenta formar percepções favoráveis onde se deseja influenciar, como apoio humanitário, presença naval constante na região de interesse, exercícios navais com clara demonstração de poder, mas sem ser agressiva ao outro, operações de liberdade de navegação, visitas rotineiras dos meios navais em regiões de interesse, dentre outras formas.

Dessa forma, vemos que a Diplomacia Naval possui um conceito mais amplo do que a Diplomacia das Canhoneiras, porque permite de certa forma o uso de medidas coercitivas, mas em formato menos agressivo. Sendo assim, vemos que para que a Diplomacia Naval tenha eficiência a presença no mar é fundamental, tanto para dissuadir, como para influenciar.

Nesse sentido, vemos que o Estado, dependendo do cenário geopolítico, pode empregar tanto a Diplomacia das Canhoneiras, quanto a Diplomacia Naval. Dessa forma, vemos, atualmente, o emprego da Gunboat Diplomacy em regiões de interesse com grande instabilidade política, onde existe a ocorrência de tensões e crises militares.

Alguns analistas afirmam que tais diplomacias atuam como uma forma de prevenir conflitos. Porém, a conclusão é que as duas formas de diplomacia, em que se emprega uma Força Naval, são uma maneira de um Estado se comunicar com o outro, sinalizando as suas intenções políticas.

Pelas suas características, o Brasil tem potencial para assumir um papel relevante no cenário internacional. Para isso, conforme mostra a história e os fatos recentes - principalmente no Pacífico, no Indo-Pacífico e no Mediterrâneo -, o País deve ter um Poder Naval condizente com as nossas aspirações e com a defesa dos nossos interesses. Isso se torna mais verdade quando várias riquezas estão sendo descobertas no mar, como o petróleo e gás na região do Pré-sal, bem como de terras raras na Elevação do Rio Grande, que foram abordados em vários artigos que estão disponíveis no nosso Blog.

Sendo assim, torna-se fundamental que o Brasil utilize a Diplomacia Naval de forma constante em nosso Entorno Estratégico, visando influenciar países vizinhos, reforçando parcerias e fortalecendo laços de amizade, bem como para "nos comunicarmos" com outros Estados que temos capacidade de defender os nossos interesses.

Para esse propósito, como tínhamos analisado no artigo, será necessária uma presença constante dos nossos meios navais no nosso Estorno Estratégico, que é muito extenso, o que somente será possível por meio da conscientização do poder político nacional sobre a relevância do tema, visando permitir a criação de uma Estratégia Marítima para o Século XXI. Como temos defendido em nosso Blog, essa postura levaria à criação de um ambiente favorável à destinação dos recursos necessários para dar plena condição à Marinha do Brasil para executar uma eficiente Diplomacia Naval, alinhada com a nossa política externa e com as aspirações de nossa sociedade.

O Blog é de opinião de que apesar dos esforços da Marinha do Brasil em tentar exercer o papel que lhe cabe na Diplomacia Naval, notadamente na costa ocidental africana, a Força Naval não tem recebido o devido apoio do nosso poder político, bem como, nos últimos governos, não tem havido uma sinergia adequada entre os setores diplomático e de defesa nacionais.

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* Tito Xavier é capitão de mar e guerra da Reserva da Marinha do Brasil, diplomado no Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores da Escola de Guerra Naval e no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra. Exerce atualmente o cargo de instrutor no Centro de Jogos de Guerra e orientador no Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores e do Curso de Política e Estratégia Marítima da Escola de Guerra Naval - EGN. É também consultor e articulista do blog "Tito Geopolítica".