Rodrigo Cintra**
Imagem: https://marsemfim.com.br/economia-azul-saiba-qual-o-pib-do-mar-brasileiro/. Baixada em 12/08/21.
O conceito de "Economia Azul" é algo que vem emergindo ao longo dos últimos anos e que, muitas vezes, é também chamado de "Economia do Mar". Muitos ouvem falar dessas expressões, mas não entendem totalmente do que se trata. O presente artigo pretende, portanto, contribuir para esclarecer o conceito ao público em geral, bem como sua importância para as nações.
A Economia Azul surgiu como consequência de um outro conceito, a "Economia Verde". Foi evidenciado, pela primeira vez, no Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. O evento, que ocorreu entre 20 e 22 de junho de 2012, e foi também conhecido como “Rio+20”, focou em dois temas chave: a estruturação de uma rede mundial voltada para a promoção do Desenvolvimento Sustentável e a lapidação do conceito de Economia Verde, até então pouco conhecido. O foco pretendido com a difusão da Economia Verde sempre foi a erradicação da miséria mundial, desde o momento da sua concepção. No mesmo instante em que a Economia Verde foi apresentada para discussão, as nações costeiras iniciaram seus questionamentos sobre a aplicabilidade desse conceito em suas matrizes econômica e social.
A partir o momento em que se iniciaram as tratativas para aplicação dos princípios norteadores da Economia Verde ao mar e às águas interiores, os debates indicaram a necessidade de se aprofundar e especificar um novo conceito específico, que trataria dos assuntos relacionados às águas, surgindo, primeiramente como um tipo de “aspecto azul” da Economia Verde. O tema, porém, tomou tal vulto e relevância, que foi emitido um relatório específico, o “Green Economy in a Blue World”, ou seja, “Uma Economia Verde em um Mundo Azul". A partir daí, vários esforços foram feitos para que um novo conceito surgisse - a "Economia Azul" - e tivesse vida própria. Devido ao viés preservacionista e social da Economia Verde, aplicado igualmente à Economia Azul, ficou estabelecido que, para ser considerada como uma “atividade azul”, a mesma deve cumprir três requisitos básicos: fornecer benefícios sociais e econômicos para as gerações atuais e futuras; restaurar, proteger e manter a diversidade, produtividade, resiliência, funções essenciais e valor intrínseco dos ecossistemas marinhos; e ser baseada em tecnologias limpas, energia renovável e fluxos circulares de materiais que irão reduzir o desperdício e promover a reciclagem de materiais.
A importância da Economia Azul justifica-se pela configuração do mundo em que vivemos: 72% do planeta é coberto por oceanos, que também representam 95% de sua biosfera existente, e onde as relações que envolvem as trocas comerciais se dão, via de regra, sobre as águas, através da pujança do transporte marítimo mundial - onde a Marinha Mercante desempenha um papel de protagonismo -, enquanto outras, de extrema relevância, ocorrem sob as águas, envolvendo a exploração de recursos nas lâminas d'água e nos leitos dos rios, lagos e oceanos. Dessa forma, a Economia Azul vai além do que ocorre nos oceanos, mas inclui tudo o que ocorre sobre ou sob as águas, sendo, portanto, um setor extremamente relevante para a sociedade, e que extrapola o papel de ser apenas um vetor de desenvolvimento econômico. Ela traz consigo uma forte "pegada" na promoção do desenvolvimento sustentável, do uso responsável dos recursos do meio ambiente, da promoção da dignidade e bem estar humano, da erradicação da fome, do desenvolvimento social e da geração de emprego, trabalho e renda nos países que, de alguma forma, desenvolvem qualquer atividade relacionada às águas, sejam interiores ou litorâneas.
Em termos de geração de riqueza e renda, estima-se que a Economia Azul movimente hoje, apenas pelos oceanos, algo em torno de US$ 1,5 trilhão por ano, sendo que 80% do comércio internacional ocorre pela via marítima. Somente a pesca gera 350 milhões de empregos no mundo, e as previsões apontam para que, em 2025, 34% da produção de petróleo será originada em campos localizados no mar. Poderíamos citar ainda diversos aspectos componentes do setor, porém vale destacar os cinco mais relevantes, segundo o Banco Mundial, e que chamam atenção por sua dimensão e potencial, tanto econômico, como social e ambiental. São eles: Transporte Marítimo, Pesca, Energias Renováveis, Mudanças Climáticas, Turismo e Gerenciamento de Resíduos. Percebe-se, assim, que a Economia Azul pode ser considerada uma verdadeira "gigante", incluindo atividades já estabelecidas, bem como outras novas e emergentes, como energia renovável offshore, aquicultura, atividades extrativas do fundo do mar e atividades de biotecnologia marinha e bioprospecção. Uma série de serviços são prestados por ecossistemas oceânicos, e para os quais os mercados ainda não responderam com a devida relevância comercial, mas que, paulatinamente, estarão em evidência nos próximos anos, como sequestro de carbono, gerenciamento costeiro, tratamento de resíduos e preservação da biodiversidade.
Obviamente, as atividades que compõem a Economia Azul possuem diferentes peculiaridades em cada local, sendo altamente contextualizadas tanto nos potencias naturais como na visão político-estratégica de cada nação. De qualquer forma, em todas elas, verifica-se o potencial do setor para a geração e a distribuição de riquezas, e a consequente transformação social e econômica das nações.
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* Artigo publicado no site do Grupo Portal Marítimo em 22/02/21, com o título "Mas o que é esta tal de Economia Azul?" (https://portalmaritimo.com/2021/08/09/mas-o-que-e-esta-tal-de-economia-azul/). Editado com autorização do autor para publicação no blog MAR & DEFESA.
** Rodrigo Cintra é Oficial de Máquinas da Marinha Mercante, formado pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, Administrador de Empresas, Gestor Marítimo pós graduado em Gestão pela FGV-RJ, Mestre em Administração de Negócios em Engenharia da Manutenção pela UFRJ e Diplomado da Escola Superior de Guerra em Estudos de Política e Estratégia. Atualmente é o Presidente em Exercício da Sociedade Brasileira de Marinha Mercante – SOBRAMAM.
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