Mauro Mosqueira Gomes*
Publicado no Blog MAR & DEFESA em 16 de maio de 2022
Imagem: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/01/o-poderio-militar-das-principais-forcas-armadas-do-mundo.html. Baixada em 15/05/22.
* Mauro Guedes Ferreira Mosqueira Gomes é Oficial General Engenheiro Militar da Reserva do Exército Brasileiro, Mestre em Engenharia de Sistemas e Computação na área de Pesquisa Operacional pelo Instituto Militar de Engenharia - IME (1995) e Doutor em Engenharia de Produção na área de Estudos Estratégicos pela COPPE / Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Possui experiência nas áreas de Estratégia, Gestão de C&T e Engenharia de Produção, com foco nas áreas de projetos e avaliação de sistemas militares. Foi Professor de Graduação e Pós-graduação do IME e da Escola Superior de Guerra - ESG. É membro titular da Academia Nacional de Engenharia - ANE.
INTRODUÇÃO (MAR & DEFESA)
Em 22 de setembro de 2021 foi publicada, neste blog, resenha sobre a mesa redonda Efetividade Militar das Forças Armadas, evento organizado pelo Grupo de Pesquisa em Estudos Estratégicos e Segurança Internacional (GEESI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na ocasião, a palestrante convidada - Dra. Tamíris Santos - apresentou, como uma das conceituações aceitas para Efetividade Militar, "o parâmetro indicativo para avaliar o preparo militar para que forças armadas cumpram suas funções fundamentais, envolvendo a capacidade de combater ou de criar um poder militar, a partir dos recursos básicos disponibilizados pelo Estado - financeiros, riquezas, tecnologia, tamanho da população e capital humano." Durante sua exposição, a palestrante ressaltou ainda que não há como falar de "efetividade" sem falar na integração entre as diferentes forças e agências que atuam em defesa e segurança - não apenas no que tange ao emprego de meios, mas também ao aspecto organizacional.
No artigo ora comentado, o autor trata de assunto correlato, definindo e comentando o conceito "Capacidade Militar" de forma sucinta e didática. Além disso, apresenta a sugestão de unificação das atividades de aquisições militares em um único órgão, fundamentando-se na segregação dos componentes "militares" da capacidade militar com os "não-militares". Entendemos que o artigo constitui-se em uma fonte de consulta basilar para a tomada de consciência sobre o tema, tanto por parte do público especializado em defesa, como também pela sociedade em geral.
O Prof. Mauro G. F. Mosqueira Gomes aborda o tema em sintonia com as formulações que vêm sendo apresentadas em anos recentes pelo Prof. Dr. Eduardo Siqueira Brick, criador do termo "Base Logística de Defesa". Em 28 de março do corrente, o MAR & DEFESA publicou o artigo A Gestão Estratégica do Orçamento de Defesa do Brasil, de autoria do Prof. Brick, que menciona as duas componentes essenciais da capacidade militar: a capacidade operacional de combate (ou capacidade militar propriamente dita) e a capacidade de logística de defesa. Esta última se destinaria a fornecer os meios (sistemas de armas) para compor as unidades militares de combate e sustentar seu emprego, quando e onde necessário.
O MAR & DEFESA recomenda aos interessados no assunto que iniciem sua pesquisa pelo artigo ora publicado e que, posteriormente, acessem as matérias supramencionadas, onde poderão ampliar seu conhecimento. Em especial, pela profusão de artigos e definições sobre Capacidade Militar e Logística de Defesa, recomendamos o acesso ao site https://defesa.uff.br, administrado pelo Professor Eduardo Brick.
ARTIGO
Define-se Capacidade Militar como a capacidade de as forças armadas de um país cumprirem com eficácia sua destinação constitucional frente aos diferentes cenários de ameaças. Possuem quatro componentes:
a. Estrutura da Força: Composição das Forças (unidades / efetivo) - brigadas, divisões, esquadras, forças-tarefa, esquadrilhas, etc;
b. Modernidade: Grau de sofisticação das Forças (atualização do agregado tecnológico inovador) - sistemas de armas / equipamentos especiais / sistemas de Comando Controle/ sensoriamento/ inteligência/ automação/ alcances/ precisão / letalidade, etc;
c. Prontidão: Como as forças estão prontas / preparadas para cumprir a missão para qual foram projetadas nas principais dimensões que geram poder de combate - doutrina, organização, treinamento, equipamento, liderança, pessoal e instalações de apoio e sustentação logística;
d. Sustentabilidade: Capacidade de manter o nível de prontidão durante a atividade operacional.
As componentes Estrutura da Força (a.) e Prontidão (c.) são objetivadas e buscadas pelo Estado Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e pelas Forças Armadas, de maneira contínua e relativamente satisfatória. Entretanto, as componentes Modernidade (b.) Sustentabilidade (d.) dependem mais do “Brasil como um todo”, e ocorrem essencialmente fora das Forças Armadas – no “sistema Brasil”, chamemos assim, que precisa ser acionado em prol das componentes b. e d.
Uma vez que duas componentes da Capacidade Militar (Modernidade e Sustentabilidade) estão essencialmente fora das Forças Armadas, faz-se necessário um órgão de primeiro nível no Ministério da Defesa (MD) que seja encarregado de gerenciar, integrar, racionalizar e priorizar demandas conjuntas e superpostas das Forças, bem como “acionar” o “sistema Brasil” para uma resposta mais efetiva para a Defesa do país, trabalhando com muita sinergia e racionalidade administrativa. Como referência, podemos citar a Delegação Geral de Armamento da França, ou órgãos similares no Reino Unido, Canadá, Suécia, Alemanha, Austrália e inúmeros outros países. Nos EUA, país singular em face da sua indústria de defesa inovadora e consolidada, isso também ocorre na área de pesquisa, com recursos do Defense Advanced Research Projects - DARPA.
Sem responsáveis claros, encarregados pelo desenvolvimento de duas das quatro componentes de capacidade militar (Modernidade e Sustentabilidade), iremos continuar "patinando", sem nunca obter a capacidade plena necessária.
Referência: Notas de Aula da Disciplina Planejamento por
Capacidades do curso de pós-graduação da Escola Superior
de Guerra - 2018.
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